Aguarde, carregando...    
 
Notícias  
22/02/2018 - Militares querem evitar Justiça comum durante intervenção no Rio

Preocupada com a segurança jurídica das operações no Rio, a cúpula das Forças Armadas defende dar caráter militar a todas as missões realizadas com a participação das tropas federais. O objetivo é evitar que casos envolvendo militares sejm levados à justiça comum.

Os comandantes de operações ainda vão pedir que, em todas as ações, haja a participação de integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Com isso, avaliam militares ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", discussões sobre a concessão de mandados coletivos seriam reduzidas, pois haveria uma compreensão maior de como se darão as ações.
O Exército tem evitado dar detalhes da intervenção no Rio, que terá à frente o comandante Militar do Leste, general Walter Braga Netto. A Força justifica que o planejamento ainda está em andamento.
A principal preocupação é definir as chamadas "regras de engajamento" para o emprego da tropa, que definem o que o soldado pode e o que não pode fazer, para que todos estejam "calçados" juridicamente. Os militares lembram que existem problemas para interpretação de leis e, ao deixar as regras claras, evitarão interpretações divergentes.
Conduta As regras de engajamento orientam a conduta individual e coletiva dos integrantes das forças e ajudam a dar segurança jurídica. Os militares ressaltam que, em hipótese nenhuma, haverá "autorização para matar".
Um oficial general lembra que o Exército atuou no Haiti com sucesso porque ali existiam regras claras de conduta, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em que o soldado sabia como agir, e quando e como reagir.
Para dar apoio ao general Braga Netto, até mesmo nas questões jurídicas, o Exército decidiu criar uma espécie de sala de situação e acompanhamento da intervenção no Rio, que deverá funcionar no Setor Militar Urbano, em Brasília.Uma equipe de plantão se revezará para acelerar o atendimento das necessidades dos militares no Rio.
 
Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/02/22/militares-querem-evitar-justica-comum.htm#fotoNav=9
 
 
«Voltar
 
Mapa do site
Newsletter Nome: E-mail:  
Cadastre-se e receba nossos informativos em seu e-mail.
Total de Visitas: 108075
Online Agora: 10